Direito Agrário
Questões fundiárias, contratos rurais e conflitos ligados à atividade no campo.
O direito de quem vive do campo
A vida no campo tem regras próprias. Arrendamento, parceria, financiamento da safra, regularização de terras e sucessão da propriedade rural seguem uma lógica que nem sempre cabe nos moldes do direito urbano.
Atuamos ao lado de produtores e proprietários rurais nas questões que envolvem a terra e a atividade. O objetivo é dar segurança aos contratos e à posse e resolver os conflitos que aparecem sem travar a produção.
Como podemos ajudar
- Contratos de arrendamento e parceria rural
- Compra, venda e regularização de imóveis rurais
- Usucapião de terras
- Apoio jurídico em georreferenciamento e retificação de registro
- Crédito rural e renegociação de dívidas
- Conflitos de posse e ações possessórias
- Sucessão e planejamento da propriedade rural
- Questões ambientais ligadas à atividade
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre arrendamento e parceria rural?
No arrendamento, o proprietário cede a terra por um valor fixo e o risco da produção é do arrendatário. Na parceria, as partes dividem os resultados e os riscos da safra. A escolha muda direitos e obrigações, por isso vale defini-la com clareza no contrato.
Comprei uma terra e a área da escritura não bate com a real. E agora?
Isso é comum. A retificação de registro e o georreferenciamento ajustam a descrição do imóvel à realidade. Avaliamos a documentação e indicamos o procedimento adequado para regularizar.
Herança de imóvel rural tem alguma particularidade?
Tem. Além das regras gerais de sucessão, entram questões de módulo rural, área mínima e continuidade da atividade. Um bom planejamento evita que a partilha inviabilize a produção ou gere conflito entre os herdeiros.
Tem uma questão ligada à terra ou à produção?
Fale conosco e resolva os contratos, a posse e a regularização com segurança.