Atraso em mudança internacional gera indenização por dano moral
Atraso em mudança internacional que deixa uma pessoa mais de um ano sem acesso aos próprios pertences pode ultrapassar o […]
Golpe do Pix: STJ afasta responsabilidade de bancos
O golpe do Pix pode gerar dúvidas imediatas sobre quem deve arcar com o prejuízo, e uma decisão recente do
Compra de terra rural por estrangeiro: regras seguem válidas
Comprar terra rural no Brasil sendo estrangeiro, ou por meio de uma empresa nacional com sócio majoritário estrangeiro, não é
Imóvel comprado com salário entra na partilha no divórcio
Partilha de bens no divórcio envolve uma dúvida comum: se o imóvel foi comprado com o salário de apenas um
Pensão paga por 20 anos gera expectativa, decide STJ
Pensão alimentícia voluntária paga de forma contínua por mais de 20 anos pode gerar uma expectativa legítima de continuidade e,
Extravio de bagagem e atraso: aérea condenada a indenizar casal
Extravio de bagagem e atraso de voo renderam condenação a uma companhia aérea no Rio Grande do Sul. A Sentença
Casamento após os 70 anos: STF diz que idosos podem escolher o regime de bens
O Direito de Família e Sucessões está em constante evolução, e uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe
STJ fixa tese repetitiva: coisa julgada impede devolução de juros sobre tarifas bancárias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 10/09/2025, sob o rito dos repetitivos, que a coisa julgada
STJ: dano moral por dados compartilhados sem consentimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou que há dano moral presumido quando birô de crédito disponibiliza a
Ações Coletivas: Herdeiro do servidor público não receberá os valores se a morte ocorreu antes da propositura da Ação
No complexo universo jurídico brasileiro, decisões de tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) frequentemente trazem à tona
Dano moral in re ipsa por protesto indevido: o que decidiu o STJ
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou, no AREsp 2.886.013/RO, que dano moral in re ipsa (ou seja, presumido) por protesto
O locador pode pedir o imóvel de volta pouco tempo após o início da locação?
A locação de imóveis residenciais é uma prática comum, regida por um conjunto de normas que visam há equilibrar os
Empresas estão comprando direitos de consumidores lesados por companhias aéreas
Você já teve um voo atrasado ou a mala extraviada e, dias depois, recebeu uma oferta tentadora de uma empresa
Família receberá indenização por interrupção indevida de energia em período de frio
Uma família residente em Limeira, São Paulo, obteve uma vitória judicial significativa ao ser concedida uma indenização de R$ 8
Ex-marido que pagou pensão indevida para a ex-esposa por 25 anos deverá continuar pagando, decide STJ
Você já parou para pensar que um ato contínuo, mesmo que não seja uma obrigação formal, pode gerar direitos e
Supermercado é condenado por queda de cliente
Você já se viu em uma situação inesperada em um supermercado ou loja, como um piso molhado ou um obstáculo
Mãe será indenizada após perda de filha e bebê por falha médica
Uma decisão recente da Justiça de Goiás determinou que uma mãe seja indenizada em R$ 200 mil devido à morte
STJ reconhece a validade da notificação por e-mail para comprovar a mora do devedor
Você já se perguntou se um simples e-mail pode ser usado como prova em um Processo Judicial? Pois bem, uma
Plano de saúde de idoso cancelado: Entenda seus direitos e como agir
Imagine a cena: após décadas contribuindo fielmente para um plano de saúde, contando com essa segurança para os momentos de