Inventário
Inventário judicial ou em cartório, da abertura ao registro da partilha, com atenção a prazos, custos e ao entendimento entre os herdeiros.
Adiar o inventário sai caro
Quando alguém morre, os bens não passam automaticamente para os herdeiros. É o inventário que apura o patrimônio, quita as dívidas e o imposto e formaliza a partilha. Enquanto ele não é feito, imóveis não podem ser vendidos, valores ficam presos no banco e a herança permanece irregular.
A lei dá dois meses, contados do falecimento, para abrir o inventário; passado o prazo, o imposto de transmissão costuma vir acrescido de multa. Conduzimos o procedimento em cartório ou na Justiça, com preferência pelo acordo entre os herdeiros e pelo caminho menos custoso em cada caso.
Como podemos ajudar
- Inventário em cartório (extrajudicial)
- Inventário judicial, consensual e litigioso
- Levantamento de bens, dívidas e documentos do espólio
- Nomeação de inventariante e administração do espólio
- Orientação sobre o imposto de transmissão (ITCMD)
- Partilha e sobrepartilha de bens
- Alvará judicial para levantamento de valores
- Registro da partilha e regularização dos imóveis
Perguntas frequentes
O inventário precisa ser feito na Justiça?
Nem sempre. Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, o inventário pode ser feito em cartório, que costuma ser mais rápido e barato. Havendo menores, incapazes ou disputa, o caminho é o judicial. Existindo testamento, a via depende do caso e do entendimento do tribunal local.
Existe prazo para abrir o inventário?
Sim. O Código de Processo Civil fixa o prazo de dois meses a partir do falecimento. Aberto depois disso, o inventário continua possível, mas o imposto de transmissão costuma vir acrescido de multa. Quanto antes começar, menor o custo.
Os herdeiros não chegam a um acordo. O que acontece?
O inventário segue mesmo assim, na via judicial, e o juiz decide os pontos controversos. Antes disso, porém, vale investir na negociação: um acordo razoável quase sempre preserva mais patrimônio do que anos de disputa. Atuamos nas duas frentes.
Precisa abrir ou destravar um inventário?
Conte como está a situação e entenda o caminho mais rápido para regularizar a herança.