Atraso em mudança internacional gera indenização por dano moral
Atraso em mudança internacional que deixa uma pessoa mais de um ano sem acesso aos próprios pertences pode ultrapassar o […]
Direito Civil
Compra de terra rural por estrangeiro: regras seguem válidas
Comprar terra rural no Brasil sendo estrangeiro, ou por meio de uma empresa nacional com sócio majoritário estrangeiro, não é
Ações Coletivas: Herdeiro do servidor público não receberá os valores se a morte ocorreu antes da propositura da Ação
No complexo universo jurídico brasileiro, decisões de tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) frequentemente trazem à tona
Dano moral in re ipsa por protesto indevido: o que decidiu o STJ
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou, no AREsp 2.886.013/RO, que dano moral in re ipsa (ou seja, presumido) por protesto
O locador pode pedir o imóvel de volta pouco tempo após o início da locação?
A locação de imóveis residenciais é uma prática comum, regida por um conjunto de normas que visam há equilibrar os
Mãe será indenizada após perda de filha e bebê por falha médica
Uma decisão recente da Justiça de Goiás determinou que uma mãe seja indenizada em R$ 200 mil devido à morte
STJ reconhece a validade da notificação por e-mail para comprovar a mora do devedor
Você já se perguntou se um simples e-mail pode ser usado como prova em um Processo Judicial? Pois bem, uma