Imóvel comprado com salário entra na partilha no divórcio
Partilha de bens no divórcio envolve uma dúvida comum: se o imóvel foi comprado com o salário de apenas um […]
Direito de Família e Sucessões
Pensão paga por 20 anos gera expectativa, decide STJ
Pensão alimentícia voluntária paga de forma contínua por mais de 20 anos pode gerar uma expectativa legítima de continuidade e,
Casamento após os 70 anos: STF diz que idosos podem escolher o regime de bens
O Direito de Família e Sucessões está em constante evolução, e uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe
Ações Coletivas: Herdeiro do servidor público não receberá os valores se a morte ocorreu antes da propositura da Ação
No complexo universo jurídico brasileiro, decisões de tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) frequentemente trazem à tona
Ex-marido que pagou pensão indevida para a ex-esposa por 25 anos deverá continuar pagando, decide STJ
Você já parou para pensar que um ato contínuo, mesmo que não seja uma obrigação formal, pode gerar direitos e