Arquivo de Direito do Consumidor - Murillo Rosa Advocacia

Atraso em mudança internacional gera indenização por dano moral

Atraso em mudança internacional que deixa uma pessoa mais de um ano sem acesso aos próprios pertences pode ultrapassar o […]

O golpe do Pix pode gerar dúvidas imediatas sobre quem deve arcar com o prejuízo, e uma decisão recente do

Extravio de bagagem e atraso de voo renderam condenação a uma companhia aérea no Rio Grande do Sul. A Sentença

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 10/09/2025, sob o rito dos repetitivos, que a coisa julgada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou que há dano moral presumido quando birô de crédito disponibiliza a

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou, no AREsp 2.886.013/RO, que dano moral in re ipsa (ou seja, presumido) por protesto

Você já teve um voo atrasado ou a mala extraviada e, dias depois, recebeu uma oferta tentadora de uma empresa

Uma família residente em Limeira, São Paulo, obteve uma vitória judicial significativa ao ser concedida uma indenização de R$ 8

Você já se viu em uma situação inesperada em um supermercado ou loja, como um piso molhado ou um obstáculo

Uma decisão recente da Justiça de Goiás determinou que uma mãe seja indenizada em R$ 200 mil devido à morte

Imagine a cena: após décadas contribuindo fielmente para um plano de saúde, contando com essa segurança para os momentos de