Golpe do Pix: STJ afasta responsabilidade de bancos
O golpe do Pix pode gerar dúvidas imediatas sobre quem deve arcar com o prejuízo, e uma decisão recente do […]
STJ
Imóvel comprado com salário entra na partilha no divórcio
Partilha de bens no divórcio envolve uma dúvida comum: se o imóvel foi comprado com o salário de apenas um
Pensão paga por 20 anos gera expectativa, decide STJ
Pensão alimentícia voluntária paga de forma contínua por mais de 20 anos pode gerar uma expectativa legítima de continuidade e,